PL 6059/2016

13 de abr, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL 5.170/2013, apensado ao PL 10.106/2018, principal, em face do arquivamento deste, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD.

13 de abr, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).

28 de fev, 22:23MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/02/2023 22:23:00. Não foram apresentados recursos.

07 de fev, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 08/02/2023).

26 de fev, 12:01MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-575/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

14 de mai, 17:21CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-5170/2013

08 de set, 17:10CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

08 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/09/16 PÁG 39 COL 01.

06 de set, 10:51MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5170/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

29 de ago, 23:05PLENAguardando Recurso

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6059/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Altera a Lei 11.301, de 27 de junho de 2016".