Projeto de Lei
PL 6059/2016
Altera a Lei 11.301, de 27 de junho de 2016.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 0
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Acompanhe PL 6059/2016 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Rômulo Gouveia PSD
- Apresentada em
- 29 de ago de 2016
- Regime e apreciação
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde
- Ementa detalhada
- Trata da divulgação de direitos de criança vítima de microcefalia transmitida pelo mosquito aedes aegypti e do aumento da licença-maternidade.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 10 andamentos
13 de abr de 2023 · MESA
Desapensação
13 de abr de 2023 · MESA
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade).
28 de fev de 2023 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/02/2023 22:23:00. Não foram apresentados recursos.
07 de fev de 2023 · MESA
Abertura de Prazo
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 08/02/2023).
26 de fev de 2019 · MESA
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-575/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
14 de mai de 2018 · CTRAB
Recebimento
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.