Projeto de Lei

PL 6069/2023

Dispõe sobre a concessão de bolsas de pesquisa, em instituições públicas de ensino superior, para descoberta de novos fitorremediadores capazes de dissolver rejeitos minerais em barragens de minério.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CE Apresentada em 15 de dez de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

ConcessãoBolsa de pesquisaInstituição de ensino superior públicaestudanterealizaçãopesquisadescobrimentoPlanta fitorremediadoradissoluçãorejeito de mineraçãobarragemminério. _Responsabilidadeassinaturatermo de adesãoMinistério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)ofertabolsa de pesquisa. _ResponsabilidadeFinanciadora de Estudos e Projetos (Finep)recebimentoprojeto de pesquisa.

Tramitação 11 andamentos

  1. 12 de ago, 17:22CEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 08 de abr, 21:33CEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. AJ Albuquerque (PP-CE).

  3. 09 de abr, 17:57CEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  4. 19 de mar, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  5. 08 de out, 21:02CEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 13:50:40 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

  6. 06 de set, 13:50CEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)

  7. 06 de set, 13:50CEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

  8. 05 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 212

    Documento
  9. 05 de fev, 11:23CEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  10. 22 de dez, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Educação; Ciência, Tecnologia e Inovação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 15 de dez, 16:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6069/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a concessão de bolsas de pesquisa, em instituições públicas de ensino superior, para descoberta de novos fitorremediadores capazes de dissolver rejeitos minerais em barragens de minério".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de ago, 17:22 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)