PL 607/2019

22 de dez, 17:11MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5320/2025 à proposição PL-607/2019.

22 de dez, 17:09MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5320/2025.

29 de mar, 18:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 449/2022, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 6716 de 2009. E seus apensados, Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo".

18 de jun, 18:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-994/2019.

27 de mar, 11:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1112/2019.

01 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/03/19 PÁG 65.

26 de fev, 16:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-718/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

12 de fev, 16:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 607/2019, pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que: "Altera o art. 51 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para incluir como abusiva a cobrança de marcação de assentos e bagagens pelas companhias aéreas".