Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Estímulo à Mobilidade Acadêmica Internacional para Estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Amom MandelREPUBLICANOSRelator do projeto
13 de ago de 2024 · Avançam propostas para garantir inclusão e direitos das pessoas com deficiência · 2 falas
O relator vota pela aprovação do projeto na forma de substitutivo para alocar o conteúdo na lei do TEA e evitar dispersão legislativa.
Ver fala completaO deputado descreve o objetivo e as finalidades do projeto ao mencioná-lo
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Relações Internacionais e Comércio Exterior
08 de abr · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).
01 de abr · CE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Ivan Valente, deixou de ser membro da Comissão
03 de dez de 2025 · CE
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda.
03 de dez de 2025 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
08 de jul de 2025 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP)
09 de abr de 2025 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
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