Projeto de Lei
Dispõe sobre acessibilidade para pessoas com deficiência nas clínicas e consultórios de fisioterapia, reabilitação e clínica de terapia ocupacional.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Flávia MoraisMDBRelator do projeto
13 de ago de 2024 · Avançam propostas para garantir inclusão e direitos das pessoas com deficiência
A relatora apresentou parecer pela aprovação do projeto por considerá-lo meritório na garantia de acessibilidade em serviços de saúde.
Ver fala completa
Márcio JerryPCdoBPresidiu a reunião
13 de ago de 2024 · Avançam propostas para garantir inclusão e direitos das pessoas com deficiência
O deputado anunciou o projeto na pauta e citou o parecer favorável da relatora.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Viação, Transporte e Mobilidade
27 de mai · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Murilo Galdino, deixou de ser membro da Comissão
27 de mai de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de mai de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2025).
16 de mai de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB).
19 de ago de 2024 · CSAUDE
Recebimento
16 de ago de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD 17/08/2024 PÁG 151, Letra A.
16 de ago de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro
13 de ago de 2024 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de ago de 2024 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora
29 de jul de 2024 · CPD
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
29 de jul de 2024 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
16 de abr de 2024 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2024 a 16/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
22 de mar de 2024 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2024)
21 de mar de 2024 · CPD
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
14 de fev de 2024 · CPD
Recebimento
06 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 578
→ Aguardando Encaminhamento
06 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
16 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 6073/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA), que "Dispõe sobre acessibilidade para pessoas com deficiência nas clínicas e consultórios de fisioterapia, reabilitação e clínica de terapia ocupacional".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.