Projeto de Lei

PL 6077/2025

Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Incentivo à Atividade Física para Idosos, na forma que especifica.

Tramitando em Conjunto Em CDU Apresentada em 02 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Administração Pública, Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPrograma (administração)estímuloexercício físicoatividade físicaesporteidosodiretrizes.

Tramitação 7 andamentos

  1. 04 de mar, 09:41CDUTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP), para o PL 4792/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 05 de fev, 00:00CDUTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), para o PL 4792/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

  4. 16 de jan, 12:42CDUTramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 4792/2024.

  5. 16 de jan, 12:41CDUTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CDU.

  6. 22 de dez, 18:17MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 4792/2024.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

    Documento
  7. 02 de dez, 15:28MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6077/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Incentivo à Atividade Física para Idosos, na forma que especifica".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDU
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4792/2024
Último andamento
04 de mar, 09:41 · Notificacao para Publicação Intermediária