Projeto de Lei
Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Incentivo à Atividade Física para Idosos, na forma que especifica.
Andamentos no seu feed e no email diário.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de mar, 09:41CDUTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP), para o PL 4792/2024, ao qual esta proposição está apensada.
05 de fev, 00:00CDUTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), para o PL 4792/2024, ao qual esta proposição está apensada.
02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
16 de jan, 12:42CDUTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4792/2024.
16 de jan, 12:41CDUTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CDU.
22 de dez, 18:17MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 4792/2024.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento02 de dez, 15:28MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6077/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Incentivo à Atividade Física para Idosos, na forma que especifica".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.