PL 6078/2025

20 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/02/2026.

11 de fev, 15:19SECAP(SGM)Retirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 6078/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 5741/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

11 de dez, 15:47MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5741/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6078/20255, de minha autoria. ".

02 de dez, 15:30MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6078/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Roberto Monteiro Pai (PL/RJ), que "Altera a Lei nº 7.713, de 1988, para incluir a disacusia no rol de doenças para as quais há a previsão de isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma".

11 de dez de 2025REQ 5741/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Roberto Monteiro Pai (PL)

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 6078/20255, de minha autoria.