PL 6079/2019

08 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2024, Letra B.

08 de mai, 16:03CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de mai, 10:13CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de mai, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Deputada Professora Goreth.

30 de abr, 14:37CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CAPADR.

30 de abr, 14:37CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).

27 de abr, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 1686/2022.

26 de abr, 20:58CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)

17 de mar, 15:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

16 de mar, 00:00CINDREAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP (Ref. Memorando nº 002/2023 - COPER).

10 de mar, 10:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, extinta pela mesma Resolução."

22 de dez, 09:57CINDREAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

21 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2022 PAG 980, Letra A.

21 de dez, 19:29MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1686/2022, pelos Deputados Camilo Capiberibe (PSB/AP) e Nilto Tatto PT, que "PL 6079/2019 -Cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública".

21 de dez, 11:17CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de dez, 14:22CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

07 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

31 de ago, 16:35CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

31 de ago, 16:35CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE).

07 de jul, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)

06 de jul, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de jun, 22:01CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/06/2022 a 21/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jun, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/06/2022)

08 de jun, 17:49CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE), pela aprovação, com substitutivo.

08 de jun, 17:49CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE).

12 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bosco Costa (PL-SE)

10 de mai, 13:55CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

16 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/04/2021)

15 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mara Rocha (PSDB-AC)

04 de dez, 16:37CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

03 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 179.

02 de dez, 16:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de nov, 15:36MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6079/2019, pelo Deputado Camilo Capiberibe (PSB/AP), que "Cria a Política Nacional de Incentivo ao Agroextrativismo Familiar na Amazônia e fundo nacional para apoiar essa política pública; altera as Leis nº 8.427, de 27 de maio de 1992, nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e nº 12.512, de 14 de outubro de 2011".