PL 6081/2023

09 de fev, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), em razão da apensação do PL-5489/2025, para o PL 5802/2019, ao qual esta proposição está apensada.

30 de mai, 10:11CPASFTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Clarissa Tércio (PP-PE), para o PL 5802/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de fev, 14:06CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

05 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/2024 PAG 243

22 de dez, 16:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5802/2019.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de dez, 16:43MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6081/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para dispor sobre as condições de obtenção e suspensão do auxílio-reclusão, e dá outras providências".