PL 6089/2023

01 de jul, 14:16CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG), para o PL 1762/2023, ao qual esta proposição está apensada.

19 de nov, 16:10CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, apensado ao PL-1762/2023

08 de fev, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 1762/2023, ao qual esta proposição está apensada.

08 de fev, 11:28CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 604

06 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1762/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 11:05MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6089/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que rege, entre outras matérias, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a fim de acrescentar o inciso XI ao artigo 17, visando instituir um plano de redução do desperdício de merenda escolar".