PL 61/2024

07 de jul, 23:59CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pastor Diniz, deixou de ser membro da Comissão

10 de dez, 15:02CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR), pela rejeição.

10 de dez, 15:02CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Diniz (UNIÃO/RR).

27 de mar, 18:41CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)

12 de mar, 00:00CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Diniz (UNIÃO-RR)

27 de fev, 15:15CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CPASF.

09 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/02/2024.

08 de fev, 11:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de fev, 09:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 61/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Prudente (MDB/DF), que "Altera o art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para declarar que o parágrafo 13, que concede isenção fiscal aos líderes religiosos, é de a aplicação imediata, independentemente de regulamentação, bem como para criar diretrizes para interpretação do dispositivo".