PL 6100/2002

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

07 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/04/14 PÁG 290 COL 01, Letra F.

02 de abr, 16:58CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de abr, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

01 de abr, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Nomeado Relator Substituto, Deputado Fábio Trad. Proferido o Parecer.

20 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 21/03/14 PÁG 222 COL 01, Letra E.

01 de jul, 12:10CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs. 1 e 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei 6.100 de 2002.

01 de jul, 12:10CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN).

12 de jun, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sandra Rosado (PSB-RN)

14 de set, 16:25CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de ago, 10:00CDCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

31 de ago, 18:37CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), pela aprovação das emendas nº.s 1 e 2 do Senado Federal ao PL 6100/2002.

31 de ago, 18:37CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDC, pelo Dep. Eli Correa Filho

31 de ago, 10:33CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP)

23 de ago, 15:18CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal ao PL nº 6.100-C/2002.

23 de ago, 15:18CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDC, pelo Deputado Deley (PSC-RJ).

18 de mai, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Deley (PSC-RJ)

13 de mai, 11:35CDCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

04 de mai, 00:00CDCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI)

04 de mai, 10:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pela Relatora.

13 de abr, 09:00CDCArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de abr, 00:00CDCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI), pela aprovação das emendas nºs 1 e 2 apresentadas pelo Senado Federal ao PL 6100-C/2002.

06 de abr, 17:13CDCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDC, pela Dep. Iracema Portella

17 de mar, 00:00CDCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Iracema Portella (PP-PI)

01 de dez, 16:23CDCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDC.

01 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial - Letra D - Emendas do SF.

24 de nov, 17:22MESAArquivada

Distribuição

(EMENDA DO SENADO)Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

17 de nov, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido o Ofício 2227/2010, do Senado Federal, aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei da Câmara nº 53, de 2004 (PL nº 6.100, de 2002, na Casa de origem), que "Altera o art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".

05 de ago, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/982/04.

06 de jul, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final por Unanimidade