PL 6100/2016

08 de jul, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

08 de jul, 20:05MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/07/2024 20:05:00. Não foram apresentados recursos.

24 de jun, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 25/06/2024)

20 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 21/06/2024 PAG 994, Letra B.

19 de jun, 19:46CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

19 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

19 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

12 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

06 de jun, 15:46CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nª 6.100/2016, e do PL nº 7.654/2017, apensado; e, no mérito, pela rejeição PL nº 6.100/2016, e do PL nº 7.654/2017, apensado.

06 de jun, 15:46CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

10 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2024)

19 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

29 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 30/06/2022 PAG 403, Letra A.

29 de jun, 17:36CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PL-7654/2017 apensada.

29 de jun, 10:16CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de jun, 17:58CTRABArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

28 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

23 de jun, 09:04CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexis Fonteyne.

21 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Almeida.

14 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud e Lucas Gonzalez.

17 de mai, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson e Tiago Mitraud.

29 de set, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Notificações

Devolvido à CCP o PL n. 2.442/2021, tendo em vista a desapensação por razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1789/2021, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

15 de jul, 14:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2442/2021.

13 de jul, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, dos Deputados Tiago Mitraud e Alexis Fonteyne.

06 de jul, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexis Fonteyne.

06 de jul, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta,

09 de jun, 11:25CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela rejeição deste e do Projeto de Lei nº 7.654/2017, apensado.

09 de jun, 11:25CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA).

07 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA)

31 de mar, 15:58CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de mar, 23:59CTRABAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Bohn Gass, deixou de ser membro da Comissão

25 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 16/04/2019)

12 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS)

22 de fev, 18:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-383/2019.

22 de fev, 18:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-383/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de dez, 18:02CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de mai, 20:44CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2018)

18 de mai, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Côrte Real (PTB-PE)

29 de ago, 13:23MESAArquivada

Distribuição

Despacho exarado no Requerimento n. 7.089/2017, conforme despacho do seguinte teror: Indefiro o Requerimento n. 7.089/2017, porquanto os Projetos de Lei n. 6.100/2016 e 7.654/2017 tratam de matérias correlatas. Sem embargo, determino a desapensação do Projeto de Lei n. 6.100/2016 e seu apenso, Projeto de Lei n. 7.654/2017, do Projeto de Lei n. 450/2015, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.100/2016: À CTASP, à CFT (mérito e art. 54 do RICD) e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. . Regime de Tramitação: Ordinário.]

23 de ago, 17:19PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7089/2017, pela Deputada Norma Ayub (DEM-ES), que: "REQUER SEJA DESAPENSADO O PL 7654/2017, que dispõe sobre o recolhimento unificado, pelo empregador, das contribuições sociais e demais encargos incidentes sobre a remuneração do empregado, e dá outras providências, do PL 6100/2016 que altera a consolidação das Leis do Trabalho - CLT, este apensado ao PL 450/2015 que institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte".

24 de mai, 15:25MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7654/2017.

26 de set, 16:46CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

26 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/16 PÁG 37 COL 01.

22 de set, 15:13MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-450/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

12 de set, 21:03PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6100/2016, pelo Deputado João Derly (REDE-RS), que: "Altera a consolidação das Leis do Trabalho - CLT -, instituindo-se o regime unificado de pagamento de tributos, de contribuições e dos demais encargos do empregador, denominado SIMPLES TRABALHISTA, e dá outras providências".