PL 6104/2023

07 de jul, 11:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2562/2026 à proposição PL 4236/2025.

06 de out, 12:22MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4236/2025 à proposição PL-6104/2023.

06 de out, 12:13MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4236/2025.

21 de out, 07:23MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3542/2024 à proposição PL-6104/2023.

21 de out, 07:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3542/2024.

04 de set, 14:03CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), para o PL 6631/2009, ao qual esta proposição está apensada.

08 de fev, 09:43CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 654

06 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6631/2009.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 17:39MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6104/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas a dedução dos gastos com saúde veterinária, alimentação, medicamentos, vacinação e higiene de animais de estimação, e dá outras providências. ".