PL 6105/2025

08 de mai, 08:49CASPAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CASP.

06 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A.

06 de mai, 10:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Dr. Flávio.

16 de abr, 11:04CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr Flávio (PL-RJ), pela aprovação.

16 de abr, 11:03CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr Flávio (PL/RJ).

07 de abr, 20:30CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/03/2026 a 07/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de mar, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/03/2026)

17 de mar, 16:46CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr Flávio (PL-RJ).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

02 de fev, 08:45CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

22 de dez, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de<br/>Ciência, Tecnologia e Inovação;<br/>Administração e Serviço Público e<br/>Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de dez, 19:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6105/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), e a Lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 (Lei de Governo Digital), para aprimorar os mecanismos de transparência pública por meio da inovação e do uso de tecnologia da informação".