PL 6112/2023

28 de out, 13:48CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 18:22CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

12 de set, 11:50CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2025, Letra B.

08 de set, 15:06CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de set, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

27 de mar, 18:17CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação, na forma do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

27 de mar, 18:17CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 6.112, de 2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - CMULHER; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.112, de 2023, e do Substitutivo adotado pela CMULHER.

27 de mar, 18:17CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

09 de dez, 20:32CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2024)

26 de nov, 17:57CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

04 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 05/11/2024 PAG 489, Letra A.

04 de nov, 15:44CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de nov, 13:25CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 15:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de out, 15:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

30 de out, 15:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

30 de out, 15:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, pela Deputada Silvye Alves.

13 de ago, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

02 de jul, 21:11CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de jun, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/06/2024)

11 de jun, 18:38CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação, com Substitutivo.

11 de jun, 18:38CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

06 de mai, 21:46CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2024)

12 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

07 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/2024.

07 de fev, 14:31CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

06 de fev, 10:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 21:21MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6112/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Acrescenta dispositivo ao art. 99 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 para conceder gratuidade de justiça a mulher em situação de violência doméstica e familiar. ".