Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.788, de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, para inserir a norma de flexibilização da jornada de trabalho do estudante trabalhador para que possa cumprir o estágio obrigatório de ensino superior.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de set, 14:43CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), para o PL 2548/2015, ao qual esta proposição está apensada.
13 de mai, 10:17CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2548/2015
21 de fev, 11:42MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-331/2019.
Documento19 de fev, 20:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-119/2019.
Documento19 de fev, 19:04MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
26 de set, 16:46CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
26 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/16 PÁG 45 COL 01.
Documento22 de set, 13:27MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2548/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento13 de set, 14:22PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6115/2016, pela Deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), que: "Altera a Lei nº 11.788, de 2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, para inserir a norma de flexibilização da jornada de trabalho do estudante trabalhador para que possa cumprir o estágio obrigatório de ensino superior. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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