Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para promover a capacitação profissional de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Trabalho e Emprego
Palavras-chave
Documentos oficiais
25 de set, 16:06CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-10018/2018
10 de dez, 10:29CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.
05 de dez, 15:36CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-10018/2018
15 de ago, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para reexame., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.
06 de mai, 00:00CMULHERTramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.
26 de abr, 12:51CMULHERTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-10018/2018
25 de mar, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.
30 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), em virtude da apensação do PL 5.573/2023., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.
08 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), para reexame da matéria., para o PL 10018/2018, ao qual esta proposição está apensada.
08 de out, 11:15CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-10018/2018
04 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/19 PÁG 626.
Documento04 de dez, 16:41CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
02 de dez, 16:40MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-10018/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento20 de nov, 20:15MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6115/2019, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para promover a capacitação profissional de mulheres em situação de violência doméstica e familiar. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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