PL 6119/2023

28 de jul, 10:58CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-896/2024 apensada.

18 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado no DCD de 19/07/2025, Letra A.

18 de jul, 09:13CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

09 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).

09 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Votação Nominal da Matéria pelo autor.

09 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação

09 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão

09 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento Procedimental

Retirado o Requerimento de Votação Nominal da retirada de pauta.

09 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo(a) Autor(a)

08 de jul, 18:56CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e do PL 896/2024, apensado, com substitutivo.

08 de jul, 18:56CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).

02 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Notificações

Encerrada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento de Votação Nominal da retirada de pauta. Votaram Sim 00, Não06, Abstenção 00, Total 06 Resultado: 6 votos "Não". Quórum de votação: 6 votos.

02 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Verificação de Votação

Verificação de votação do requerimento de votação nominal da retirada de pauta, solicitada pelo(a) Deputado(a) Gilson Marques, em razão da aprovação em votação simbólica, proclamado pela Mesa. Passou-se à votação pelo processo nominal.

02 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado, em votação simbólica, o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta.

02 de jul, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam o requerimento de votação nominal do requerimento de Retirada de Pauta os(as) Deputados(as) Gilson Marques e Gisela Simona

09 de jun, 17:53CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e do PL 896/2024, apensado, com substitutivo.

09 de jun, 17:53CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).

26 de mai, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

24 de abr, 18:32CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), pela aprovação deste, e do PL 896/2024, apensado, com substitutivo.

24 de abr, 18:32CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT).

09 de dez, 17:33CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT).

05 de dez, 23:59CDCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Gisela Simona, deixou de ser membro da Comissão

05 de abr, 16:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-896/2024.

19 de mar, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT)

07 de mar, 11:42CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDC.

07 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/2024.

06 de fev, 10:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de dez, 10:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6119/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP), que "Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso fraudulento de inteligência artificial".