Projeto de Lei
Proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica para os hospitais filantrópicos, e dá outas providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
Palavras-chave
Documentos oficiais
20 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.
06 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Gerlen Diniz (PP-AC), para o PL 7239/2010, ao qual esta proposição está apensada.
22 de mar, 19:37MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-540/2022.
Documento06 de mai, 17:55CSAUDETramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do REQ n. 123/2019 (Requerimento), pelo Santini (PTB-RS), que: "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública em que será debatido o PL 6.123/2013 'Altera a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre o exercício da Medicina' objeto do Requerimento nº 98/2019. ".
Documento26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento09 de set, 17:33CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
09 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/09/13 PÁG 39466 COL 02.
Documento04 de set, 10:39MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1058/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Documento16 de ago, 09:49PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6123/2013, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Proíbe o corte no fornecimento de energia elétrica para os hospitais filantrópicos, e dá outas providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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