PL 6124/2019

10 de fev, 11:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Jaziel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

07 de out, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna, Erika Hilton e Maria do Rosário.

07 de out, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

15 de jul, 17:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda.

15 de jul, 17:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).

15 de jul, 14:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Educação, com subemenda.

15 de jul, 14:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).

02 de jul, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

10 de jun, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton e os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

10 de jun, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, Deputado Dr. Jaziel.

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria das Deputadas Fernanda Melchionna e Erika Hilton e do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

27 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

09 de dez, 10:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.

09 de dez, 10:09CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Jaziel (PL/CE).

08 de jul, 20:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)

19 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Jaziel (PL-CE)

21 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/09/2023, Letra A.

20 de set, 18:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

20 de set, 17:09CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 09:30CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de set, 22:55CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de ago, 09:30CEAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj e Tarcísio Motta.

30 de ago, 09:30CEAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

30 de ago, 09:30CEAguardando Deliberação

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

23 de ago, 18:48CEAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação, com substitutivo.

23 de ago, 18:48CEAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA).

03 de ago, 00:00CEAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA)

02 de ago, 11:00CEAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

18 de mai, 12:57CEAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/05/2023 a 18/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.