Projeto de Lei

PL 6129/2025

Regulamenta a profissão de Gastrônomo e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CTRAB Apresentada em 03 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego, Turismo

Palavras-chave

Regulamentação profissionalgastrônomorequisitocompetênciadeveresdiretrizes.

Documentos oficiais

22 de jul, 11:44CTRABTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 3736/2019, ao qual esta proposição está apensada.
02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
19 de jan, 12:28CTRABTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
22 de dez, 18:17MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 3736/2019.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento
03 de dez, 10:56MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6129/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Helena Lima (MDB/RR), que "Regulamenta a profissão de Gastrônomo e dá outras providências".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CTRAB
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 3736/2019
Último andamento: 22 de jul, 11:44 · Notificacao para Publicação Intermediária