Projeto de Lei · PL 613/2019

Dia Nacional de Conscientização sobre Doenças Crônicas

"Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas"

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Onde está o projeto

O projeto foi transformado na Lei Ordinária 14915/2024 em 05/07/2024. A tramitação foi encerrada após a sanção presidencial, informada em 17/07/2024.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Nicoletti

NicolettiPL

16 de mai de 2023 · Comissão vota PEC da Anistia e projetos sobre inclusão e acordos internacionais

O parlamentar mencionou o projeto de passagem durante sua fala.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Apresentada em
12 de fev de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 40 andamentos

  1. 17 de jul de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 748/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 613/2019, sancionado.

  2. 05 de jul de 2024 · MESA

    Transformação em Norma Jurídica

    Transformado na Lei Ordinária 14915/2024. DOU 08/07/24 PÁG 01 COL 01.

  3. 20 de jun de 2024 · MESA

    Apresentação de Proposição

    Recebido Ofício nº 543/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 613/2019.