O parlamentar mencionou o projeto de passagem durante sua fala.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 613/2019
"Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas"
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O projeto foi transformado na Lei Ordinária 14915/2024 em 05/07/2024. A tramitação foi encerrada após a sanção presidencial, informada em 17/07/2024.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
O parlamentar mencionou o projeto de passagem durante sua fala.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
17 de jul de 2024 · MESA
Recebido Ofício nº 748/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 613/2019, sancionado.
05 de jul de 2024 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 14915/2024. DOU 08/07/24 PÁG 01 COL 01.
20 de jun de 2024 · MESA
Recebido Ofício nº 543/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 613/2019.
10 de out de 2023 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 411/2023/PS-GSE.
09 de out de 2023 · MESA
Apresentação do Autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
19 de set de 2023 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
13 de set de 2023 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
12 de set de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
11 de set de 2023 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de set de 2023 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
11 de set de 2023 · MESA
Ofício SGM-P 206/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
05 de set de 2023 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/09/2023 21:26:00. Não foram apresentados recursos.
24 de ago de 2023 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 25/08/2023).
→ Transformado em Norma Jurídica
23 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/08/2023, Letra B.
23 de ago de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
17 de ago de 2023 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de ago de 2023 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
11 de mai de 2023 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
11 de mai de 2023 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ).
19 de abr de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
06 de abr de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/04/2023)
05 de abr de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
31 de jan de 2023 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão
07 de jul de 2021 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/06/2021 a 07/07/2021). Não foram apresentadas emendas.
25 de jun de 2021 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/06/2021)
24 de jun de 2021 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
20 de dez de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 21/12/19 PÁG 214, Letra A.
18 de dez de 2019 · CCJC
Recebimento
18 de dez de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
19 de nov de 2019 · CSAUDE
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
19 de nov de 2019 · CSAUDE
Adiamento de Discussão
Lido o parecer pela Dep. Drª Soraya Manato
18 de jun de 2019 · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO), pela aprovação.
18 de jun de 2019 · CSAUDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO).
07 de mai de 2019 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
18 de abr de 2019 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2019)
17 de abr de 2019 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
→ Transformado em Norma Jurídica
19 de mar de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/19 PÁG 459.
→ Aguardando Encaminhamento
19 de mar de 2019 · CSAUDE
Recebimento
18 de mar de 2019 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
12 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 597/2019, pela Deputada Flávia Arruda (PR-DF), que: "'Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas'".
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