PL 6146/2025

03 de fev, 18:21CE

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 516/2022.

02 de fev, 15:52CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

02 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 18:17MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 516/2022.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

03 de dez, 16:01MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6146/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Farias (AVANTE/MG), que "Fica instituído o Estatuto do Parto Humanizado para garantir atendimento interdisciplinar à mulher e ao recém-nascido por um enfermeiro obstetra ou obstetriz na assistência ao trabalho de parto, parto, nascimento e período puerperal nas instituições públicas e privadas de saúde em âmbito nacional e dá outras providências".

10 de out, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), para o PL 6567/2013, ao qual esta proposição está apensada.