PL 516/2022

03 de fev, 18:21CE

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6146/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:17MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6146/2025

27 de abr, 10:12CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-878/2019

13 de jun, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 952/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

01 de jun, 16:01PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 952/2022, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 516/2022 do Projeto de Lei n° 878/2019. ".

23 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/2022 PAG 447

23 de mar, 16:09CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

22 de mar, 19:37MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-878/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

09 de mar, 18:11MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 516/2022, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC) e outros, que "Cria a lei - Leliane Gomes da Cruz – que institui a Política Nacional de Promoção do Parto Humanizado, Digno e Respeitoso (PNP-PHDR) e dá outras providências".