Projeto de Lei

PL 878/2019

Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 19 de fev de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Palavras-chave

DiretrizesprincípiosdireitosmulherGravidezpré-natalpartoPuerpériohumanizaçãoassistênciaParto humanizadoPlano individual de partorecém-nascidoerradicaçãoViolência obstétricacontroleCesáreacriaçãoComissão de Monitoramento do Índice de Cesarianas e das Boas Práticas Obstetrícias (CMICBPO).

Tramitação 11 andamentos

  1. 22 de dez, 18:17MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 6146/2025 à proposição PL 516/2022.

    Documento
  2. 25 de nov, 14:26MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4228/2024 à proposição PL-989/2023.

  3. 27 de abr, 10:12CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-7633/2014

  4. 20 de abr, 21:22MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-989/2023.

    Documento
  5. 13 de jun, 00:00MESA

    Notificação de Despacho

    Indeferido o Requerimento n. 952/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

  6. 01 de jun, 16:01PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 952/2022, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 516/2022 do Projeto de Lei n° 878/2019. ".

    Documento
  7. 22 de mar, 19:37MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-516/2022.

    Documento
  8. 13 de mar, 00:00CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/19 PÁG 367.

    Documento
  9. 13 de mar, 16:47CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  10. 12 de mar, 15:15MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7633/2014. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  11. 19 de fev, 15:23PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 878/2019, pelas Deputadaas Talíria Petrone (PSOL-RJ) e outros, que: "Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 7633/2014
Último andamento
22 de dez, 18:17 · Notificação de Apensação