Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional Academia Segura.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator para analisar o texto desde 09/09/2026. A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o parecer favorável à proposta em 02/09/2026.
Próximo passo
A Coordenação de Comissões Permanentes deve designar um relator para a próxima etapa da análise.
No debate
Em 02/09/2026, o deputado Merlong Solano mencionou o projeto durante a sessão da Comissão de Finanças e Tributação ao conduzir a votação de matérias em pauta. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou
Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
02 de set · Deputados analisam viabilidade orçamentária para novos pisos salariais e armas
Anunciou o projeto na pauta, dispensou o parecer da relatora, encerrou a discussão e submeteu o parecer à votação dos parlamentares.
Ver fala completa
Saulo PedrosoPSDPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DO ESPORTE · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir seu parecer.
Ver fala completaO deputado anunciou a inclusão do item na pauta após o requerimento de inversão apresentado.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Saúde, Defesa e Segurança
09 de set · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2026, Letra B.
08 de set · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de set · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de set · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de set · CFT
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
02 de set · CFT
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
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