PL 6149/2023

13 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 209/2024/SGM-P.

13 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

10 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP).

10 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 6.149-B/2023).

10 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP).

10 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

10 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Emenda do(a) EMP 1/2024, apresentado ao PL 6149/2023 (161, II).

10 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicadas a proposição inicial e as emendas apresentadas.

10 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 6.149, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

10 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria o Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

10 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

10 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP) pela:• Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que conclui pela aprovação de todas as Emendas de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

10 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 e 2.

10 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

10 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Gervásio Maia (PSB-PB).

10 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP) pela:• Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6.149, de 2023.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 6.149, de 2023.

10 de dez, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

10 de dez, 15:54MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP).

10 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP

09 de dez, 17:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de dez, 00:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP)

05 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Resposta do Ministério da Justiça ao Requerimento de Informação nº 3521 _2024, referente ao Projeto de Lei nº 6149 de 2023

04 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao Requerimento de Informação nº 3522 _2024, referente ao Projeto de Lei nº 6149 de 2023

16 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3522/2024.

16 de out, 13:55PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3522/2024,do Sr. Gervásio Maia, que solicita urgência (art. 155) para o PL 6149/2023.

18 de set, 17:22CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/08/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de set, 15:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3522/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB) e outros, que "Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6149/2023".

29 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/08/2024)

28 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

08 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD 09/07/2024 PAG 1186, Letra A.

05 de jul, 09:44CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

05 de jul, 08:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).

25 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação do Relator.

11 de jun, 22:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tadeu Veneri.

04 de jun, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

29 de mai, 12:14CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP), pela aprovação.

29 de mai, 12:14CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Delegado da Cunha (PP/SP).

27 de mar, 18:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/03/2024 a 27/03/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/03/2024)

12 de mar, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP)

07 de fev, 15:19CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 764

06 de fev, 10:08MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de dez, 19:28MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6149/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas. ".

10 de set de 2024REQ 3522/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Gervásio Maia (PCdoB)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Romero Rodrigues (PODE)

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 6149/2023.