PL 6155/2023

04 de set, 10:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra E.

29 de ago, 10:08CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de ago, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer às Emendas do Senado pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.

25 de ago, 16:23CCULTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.

25 de ago, 16:23CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CCULT (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de jul, 14:33CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).

07 de mai, 09:21CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

22 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

27 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 137, Letra D.

27 de fev, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

24 de fev, 11:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

EMENDAS DO SENADO FEDERAL:Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10 de dez, 10:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

A proposição PL 7690/2014 passou a tramitar como PL 6155/2023.

10 de dez, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebido o Ofício nº 1365/2024SF que comunica que o Senado Federal, aprovou, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei n° 6.155, de 2023 (PL n° 7.690, de 2014, nessa Casa), que "Institui o dia 25 de julho corno o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências".

10 de dez, 10:53MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6155/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emendas do Senado ao Projeto de Lei nº 6.155, de 2023 (PL nº 7.690, de 2014, na Casa de origem), que “Institui o dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção Cultural da Paz; e dá outras providências”".

20 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 713/2023/PS-GSE.

20 de dez, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

12 de dez, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

05 de dez, 19:40CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV).

04 de dez, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

30 de nov, 17:05CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de nov, 13:15MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

30 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 274/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

30 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 30/11/2023. Não foram apresentados recursos.

09 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/11/2023)

08 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/11/2023, Letra B.

07 de nov, 19:05CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de out, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

26 de out, 09:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.