Projeto de Lei · PL 6155/2023

Instituição do Dia Nacional da Cultura e da Paz em 25 de julho

Institui o dia 25 de julho como o "Dia Nacional da Cultura e da Paz", e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, onde aguarda a escolha de um relator desde 04/09/2025. O texto já foi aprovado anteriormente pela Comissão de Cultura.

Próximo passo

A comissão precisa designar um deputado para analisar o projeto e apresentar seu parecer.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Denise Pessôa

Denise PessôaPTRelator do projeto

27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva

A parlamentar relata o projeto e defende a aprovação das emendas do Senado por considerá-las pertinentes para o aperfeiçoamento do texto.

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Tarcísio Motta

Tarcísio MottaPSOLPresidiu a reunião

27 de ago de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais para o setor cultural em votação decisiva

O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para proferir o parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
06 de jun de 2014
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 71 andamentos

  1. 04 de set de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 29 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/08/2025, Letra E.

  3. 29 de ago de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)