Projeto de Lei
Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo Alternativo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITAUP.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Hildo RochaMDBRelator do projeto
06 de nov de 2025 · Deputados debatem e aprovam novas diretrizes para o planejamento urbano nacional
O relator defende a aprovação da proposta, mas sugere a supressão do artigo 10 por considerar que ele invade a autonomia municipal.
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Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
06 de nov de 2025 · Deputados debatem e aprovam novas diretrizes para o planejamento urbano nacional
O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra ao deputado para a leitura do relatório.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade, Finanças Públicas e Orçamento
16 de dez de 2025 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de dez de 2025 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2025)
05 de dez de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP).
12 de nov de 2025 · CVT
Recebimento
11 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2025, Letra A.
11 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
06 de nov de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
06 de nov de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Thiago Flores, pelo Deputado Hildo Rocha.
28 de out de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com emenda.
28 de out de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).
19 de ago de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO)
19 de ago de 2025 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA).
19 de fev de 2024 · CDU
Recebimento
06 de fev de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 815
→ Aguardando Encaminhamento
06 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 6168/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui o Regime Especial de Incentivos para o Transporte Público Coletivo Alternativo Urbano e Metropolitano de Passageiros - REITAUP. ".
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