Projeto de Lei

PL 6175/2023

Dispõe sobre a institucionalização do Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo em todas as unidades públicas e federais do país, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 21 de dez de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

CriaçãoPrograma de Conscientização e Prevenção contra o EtarismocombatediscriminaçãopreconceitodecorrênciaidadepessoaimplantaçãoÓrgão públicoAdministração pública. _Conscientizaçãoprevençãocontraetarismointernet. _Cumprimentoprograma (administração)realizaçãopalestradistribuiçãoCartilha com instruçõesinclusãonorma geralestarismo.

Tramitação 10 andamentos

  1. 19 de mar, 13:50CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 3549/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 29 de out, 18:57CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3549/2023

  3. 14 de out, 00:00CIDOSOTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 3549/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 24 de set, 19:07CIDOSOTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 3549/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 24 de set, 18:20CIDOSOTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-3549/2023

  6. 16 de mai, 15:12CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 3549/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  7. 06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 841

    Documento
  8. 06 de fev, 14:06CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  9. 06 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3549/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  10. 21 de dez, 17:45MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6175/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Dispõe sobre a institucionalização do Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo em todas as unidades públicas e federais do país, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3549/2023
Último andamento
19 de mar, 13:50 · Notificacao para Publicação Intermediária