Projeto de Lei
Dispõe sobre a institucionalização do Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo em todas as unidades públicas e federais do país, e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
19 de mar, 13:50CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 3549/2023, ao qual esta proposição está apensada.
29 de out, 18:57CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-3549/2023
14 de out, 00:00CIDOSOTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 3549/2023, ao qual esta proposição está apensada.
24 de set, 19:07CIDOSOTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 3549/2023, ao qual esta proposição está apensada.
24 de set, 18:20CIDOSOTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-3549/2023
16 de mai, 15:12CSAUDETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 3549/2023, ao qual esta proposição está apensada.
06 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 841
Documento06 de fev, 14:06CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
06 de fev, 10:14MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3549/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento21 de dez, 17:45MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6175/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marx Beltrão (PP/AL), que "Dispõe sobre a institucionalização do Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo em todas as unidades públicas e federais do país, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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