Projeto de Lei

PL 6175/2023

Dispõe sobre a institucionalização do Programa de Conscientização e Prevenção ao Etarismo em todas as unidades públicas e federais do país, e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Luciano Alves

Luciano AlvesPSD

22 de out de 2025 · Comissão de defesa do idoso elege nova presidência e delibera sobre projetos

O presidente mencionou o projeto por estar apensado ao item em votação.

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Rosângela Reis

Rosângela ReisPLPresidiu a reunião

24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos

A parlamentar anunciou o projeto e o substitutivo apensado e concedeu a palavra à relatora para a leitura do parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
21 de dez de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 3549/2023
Temas
Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 10 andamentos

  1. 19 de mar · CCJC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), para o PL 3549/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 29 de out de 2025 · CCJC

    Recebimento

  3. 14 de out de 2025 · CIDOSO

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), para o PL 3549/2023, ao qual esta proposição está apensada.

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