Projeto de Lei

PL 6178/2025

Inscreve o nome de Mércia Albuquerque no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou · posição identificada por IA

Sâmia BomfimPSOLRelator do projeto

17 de jun · Projetos reconhecem tradições culturais e homenageiam personalidades históricas

A relatora reconhece o mérito da homenagem e manifesta voto pela aprovação do projeto.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Aguardando Designação de Relator(a)

Autoria

Relator

Apresentada em

04 de dez de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais

18 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/06/2026, Letra A.
17 de jun · CCJC
Recebimento
17 de jun · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jun · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
17 de jun · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lídice da Mata, pela Deputada Sâmia Bomfim.
27 de mai · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.