Projeto de Lei
Institui incentivo a alimentação saudável de produtos orgânicos nas escolas.
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Altera a Lei nº 11.947, de 2009.
Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Educação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de dez, 17:31CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC), para o PL 4195/2012, ao qual esta proposição está apensada.
21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.
Documento20 de fev, 19:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.
Documento20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-50/2019.
Documento19 de fev, 20:26MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-114/2019.
Documento19 de fev, 20:08MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-70/2019.
Documento19 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-23/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
29 de set, 16:46CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
29 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/16 PÁG 44 COL 01.
Documento27 de set, 16:03MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-208/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento20 de set, 14:44PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6179/2016, pelo Deputado Felipe Bornier (PROS-RJ), que: "Institui incentivo a alimentação saudável de produtos orgânicos nas escolas".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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