Projeto de Lei
Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências.
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Tarcísio MottaPSOL
28 de mai de 2025 · Comissão de Cultura aprova projetos que fortalecem o incentivo ao setor artístico
O deputado cita que a proposta sobre a regulamentação da profissão foi aprovada no Senado e na CCJ desta Casa, aguardando votação pelo plenário.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Trabalho e Emprego
15 de jul · MESA
Apresentação do REQ n. 3882/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 618, de 2022".
09 de jun · MESA
Apresentação do REQ n. 3413/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”".
08 de jun · MESA
Apresentação do REQ n. 3367/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requeiro a Vossa Exa., com base no art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, da PL nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”".
23 de mar · MESA
Apresentação do REQ n. 1564/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "Requer a inclusão do Projeto de Lei n. 618, de 2022, na Ordem do Dia do Dia. ".
17 de set de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 3824/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro a Vossa Exa., com base no art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, da PL nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”".
08 de jul de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 2633/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022".
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