PL 618/2022

15 de jul, 09:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3882/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 618, de 2022".

09 de jun, 17:56MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3413/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”".

08 de jun, 17:15MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3367/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO), que "Requeiro a Vossa Exa., com base no art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, da PL nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”".

23 de mar, 14:21MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1564/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Daniel Freitas (PL/SC), que "Requer a inclusão do Projeto de Lei n. 618, de 2022, na Ordem do Dia do Dia. ".

17 de set, 13:59MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3824/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro a Vossa Exa., com base no art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, da PL nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”".

08 de jul, 14:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2633/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022".

24 de jun, 13:20MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2391/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022.".

12 de mai, 18:29MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1935/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022".

08 de mai, 15:32MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1892/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Juarez Costa (MDB/MT), que "Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022".

20 de mar, 17:30MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 939/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Douglas Viegas (UNIÃO/SP), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 618, de 2022".

16 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra H.

16 de dez, 17:53CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

03 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 618/2022.

03 de dez, 09:27CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 2 CCJC (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

25 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

22 de nov, 19:09CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

22 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

14 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

04 de jul, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Jorge Goetten, deixou de ser membro da Comissão

23 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)

25 de mar, 11:54CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de mar, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Realizar o Encaminhamento para CCJC - Constituição e Justiça e de Cidadania.

21 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho publicado no DCD de 22/03/2024 PAG 328, Letra G.

21 de mar, 14:24CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

21 de mar, 12:33CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de mar, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

20 de mar, 10:00CTRABAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Flávia Morais.

19 de mar, 15:07CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 618, de 2022, com exceção do parágrafo único do art. 3º e do art. 4°, mantidos na forma do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, e pela rejeição do art. 7º da Emenda Substitutiva do Senado Federal.

15 de julREQ 3882/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 618, de 2022.

09 de junREQ 3413/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Dr. Ismael Alexandrino (PSD)·Laura Carneiro (PSD)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”.

08 de junREQ 3367/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dr. Ismael Alexandrino (PSD)

Requeiro a Vossa Exa., com base no art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, da PL nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”.

23 de marREQ 1564/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Daniel Freitas (PL)

Requer a inclusão do Projeto de Lei n. 618, de 2022, na Ordem do Dia do Dia.

17 de set de 2025REQ 3824/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Laura Carneiro (PSD)

Requeiro a Vossa Exa., com base no art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão, na Ordem do Dia, da PL nº 618/2022, que “Dispõe sobre o exercício da profissão de Podólogo e dá outras providências”.

08 de jul de 2025REQ 2633/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Ana Paula Lima (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022.

24 de jun de 2025REQ 2391/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Vander Loubet (PT)

Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022.

12 de mai de 2025REQ 1935/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Gisela Simona (UNIÃO)

Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022.

08 de mai de 2025REQ 1892/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Juarez Costa (REPUBLICANOS)

Requer inclusão na Ordem do dia do Projeto de Lei nº 618, de 2022.

20 de mar de 2025REQ 939/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Douglas Viegas (UNIÃO)

Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 618, de 2022.