PL 6185/2025

10 de mar, 12:35CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 2948/2025, ao qual esta proposição está apensada.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

02 de jan, 16:10CDCTramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 2948/2025.

02 de jan, 16:07CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDC.

22 de dez, 18:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 2948/2025.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

04 de dez, 15:46MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6185/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saulo Pedroso (PSD/SP), que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre medidas de prevenção à ludopatia no âmbito das apostas de quota fixa e outras providências".

19 de set, 13:49CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 2948/2025, ao qual esta proposição está apensada.