PL 6189/2019

23 de set, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 2958/2019.

04 de jun, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator da Redação Final, Dep. Gilson Daniel (PODE-ES), para o PL 2958/2019, ao qual esta proposição está apensada.

04 de jun, 09:46CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2958/2019

05 de jun, 16:09CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2958/2019

27 de mar, 15:52CPASFArquivada

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2958/2019

04 de dez, 17:31CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

03 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 344.

02 de dez, 16:50MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2958/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de nov, 15:58PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6189/2019, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRIOTA/MG), que "Altera os arts. 74 e 78 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de pensão, inclusive vulneráveis, em caso de morte presumida do segurado".