Acompanhamento de pais em consultas de pessoas com deficiência
Dispõe sobre o acompanhamento de pais e responsáveis em consultas e terapias multidisciplinares a crianças, adolescentes e adultos com deficiências ou síndromes e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania desde 18/05/2026. A Comissão de Saúde aprovou o parecer favorável ao texto em 13/05/2026.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve escolher um relator para analisar a constitucionalidade da proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2026, Letra B.
18 de mai · CCJC
Recebimento
15 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de mai · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
22 de abr · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr Flávio (PL-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
22 de abr · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr Flávio (PL/RJ).
18 de mar · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/03/2026 a 18/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
09 de mar · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/03/2026)
06 de mar · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr Flávio (PL-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
25 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2025 PÁG 636, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de set de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de set de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
23 de set de 2025 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
23 de set de 2025 · CPD
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO).
23 de set de 2025 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação da Deputada Soraya Santos.
16 de set de 2025 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão do início da Ordem do Dia.
02 de set de 2025 · CPD
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
27 de ago de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
14 de ago de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/08/2025)
13 de ago de 2025 · CPD
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
13 de ago de 2025 · CPD
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Soraya Santos (PL/RJ).
15 de abr de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2025)
02 de abr de 2025 · CPD
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
01 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2025 PAG 595
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de abr de 2025 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
31 de mar de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de fev de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 619/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Clarissa Tércio (PP/PE), que "Dispõe sobre o acompanhamento de pais e responsáveis em consultas e terapias multidisciplinares a crianças, adolescentes e adultos com deficiências ou síndromes e dá outras providências. ".