PL 620/2026

17 de jul, 17:44CDUPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação.

17 de jul, 17:43CDUPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

03 de jun, 12:57CDUPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

21 de mai, 00:00CDUPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/05/2026)

20 de mai, 09:44CDUPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

24 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2026.

24 de mar, 14:19CDUPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CDU.

18 de mar, 13:09MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões deDesenvolvimento Urbano;Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

20 de fev, 14:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 620/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Institui a Política Nacional de Comunidades de Vida e Moradia Colaborativa da Pessoa Idosa, cria o Fundo Nacional de Comunidades de Vida da Pessoa Idosa (FNCVPI), estabelece metas nacionais de desinstitucionalização responsável, altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e dá outras providências".