PL 6210/2025

08 de abr, 21:11CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 16:04CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Sávio (PL-MG).

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

12 de fev, 12:51CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

11 de fev, 14:01MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deAgricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Desenvolvimento Econômico;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

08 de dez, 16:17MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6210/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui, no âmbito da União, o Programa Nacional de Formação em Associativismo e Cooperativismo Sustentável e dá outras providências".