Projeto de Lei
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Comunicações, Esporte e Lazer, Saúde
16 de mar · CSAUDE
Apensação
16 de mar · CSAUDE
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
13 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2026.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de mar · MESA
Apense-se à(ao) PL 3669/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
08 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6216/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências".
07 de nov de 2025 · CSAUDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Devolvida à Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), em virtude da apensação do PL 4755/2025, para o PL 3355/2024, ao qual esta proposição está apensada.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.