PL 6216/2025

16 de mar, 10:12CSAUDETramitando em Conjunto

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 3669/2024.

16 de mar, 10:11CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

13 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2026.

13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 3669/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

08 de dez, 16:17MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6216/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências".

07 de nov, 15:28CSAUDETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Devolvida à Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), em virtude da apensação do PL 4755/2025, para o PL 3355/2024, ao qual esta proposição está apensada.