Projeto de Lei

PL 622/2021

Cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano Integrado – FNDUI para apoio de ações de governança interfederativa no âmbito do Estatuto da Metrópole, Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CDU Apresentada em 26 de fev de 20210 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

CriaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento Urbano Integrado (FNDUI)apoioGovernança interfederativaRegião metropolitanaAglomeração urbanaDesenvolvimento urbanodiretrizes.

Tramitação 11 andamentos

  1. 27 de jul, 14:36CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  2. 19 de jul, 23:59CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

  3. 19 de ago, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

  4. 19 de ago, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

  5. 22 de abr, 21:46CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  6. 09 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)

  7. 08 de abr, 00:00CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA)

  8. 10 de mai, 12:15CDUAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  9. 27 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 485

    Documento
  10. 26 de abr, 12:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  11. 26 de fev, 16:09MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 622/2021, pela Deputada Rosana Valle (PSB/SP), que "Cria o Fundo Nacional deDesenvolvimento Urbano Integrado– FNDUI para apoio de ações degovernança interfederativa noâmbito do Estatuto da Metrópole,Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de2015".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CDU
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de jul, 14:36 · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)