Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Propostas legislativas avançam em votação durante sessão deliberativa na câmara
Anunciou o projeto na pauta e conduziu sua votação e aprovação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6223/2023
Inclui no Calendário Turístico oficial do País as datas de Romarias do município de Juazeiro do Norte na região do Cariri, Estado do Ceará.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Paulo LitroUNIÃOPresidiu a reunião
27 de nov de 2024 · Projetos de incentivo ao setor de turismo avançam em votação na câmara dos deputados
Anunciou o projeto na pauta e solicitou a leitura do relatório.
Ver fala completa
Pedro PauloPSDRelator do projeto
19 de mar de 2024 · Plenário aprova medidas de segurança e enfrenta divergências sobre economia
Relatou o projeto favoravelmente, mas apresentou um substitutivo para ajustar a taxa de juros legal, a redação do mútuo pecuniário e a inclusão de ferramenta de cálculo pelo Banco Central
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Autoria
- Yury Bruno MDB
- Relator
- Toninho Wandscheer PP
- Apresentada em
- 22 de dez de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Economia, Turismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 34 andamentos
03 de jul · MESA
Recebimento de Ofício nº 787/2026 ( SF), que comunica restituição de Projeto de Lei sancionado.
26 de jun · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15443/2026. DOU 29 06 2026 PÁG 02 COL 01.
08 de jun · MESA
Recebido Ofício nº 535/2026-SF que comunica a remessa à sanção do PL 6223/2023.
19 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 872/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Transformado em Norma Jurídica
03 de dez de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
26 de nov de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).
18 de nov de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).
10 de nov de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de nov de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
06 de nov de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 289/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
05 de nov de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 05/11/2025 22:33:00. Não foram apresentados recursos.
28 de out de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/10/2025).
→ Transformado em Norma Jurídica
27 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/10/2025, Letra B.
27 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
22 de out de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul de 2025 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
02 de jul de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).
27 de mai de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2025)
07 de mai de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).
04 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo. Publicado em avulso e no DCD de 05/12/2024, Letra A.
03 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
27 de nov de 2024 · CTUR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de nov de 2024 · CTUR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado André Figueiredo (PDT/CE), pelo Deputado Vermelho (PL/PR).
12 de nov de 2024 · CTUR
Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação.
12 de nov de 2024 · CTUR
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).
08 de mai de 2024 · CTUR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2024 a 08/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
17 de abr de 2024 · CTUR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/04/2024)
16 de abr de 2024 · CTUR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
06 de mar de 2024 · CTUR
Recebimento
06 de fev de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024.
→ Aguardando Encaminhamento
06 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
22 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 6223/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Yury do Paredão (MDB/CE), que "Inclui no Calendário Turístico oficial do País as datas de Romarias do município de Juazeiro do Norte na região do Cariri, Estado do Ceará. ".
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