PL 6227/2016

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).

21 de jan, 14:12CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-2776/2015

14 de jun, 17:24MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-10361/2018.

24 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/10/2016.

24 de out, 16:31CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

13 de out, 16:43MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2776/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de out, 17:36PLENAguardando Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6227/2016, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistemas de aquecimento de água por meio de energia solar e de captação e reaproveitamento de águas pluviais em prédios de propriedade da União, e dá outras providências".