PL 6236/2016

11 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Retirado o REQ n. 1382/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1661/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

08 de mai, 15:04CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Manente (CIDADANIA-SP).

09 de abr, 18:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1382/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "“Requer o novo despacho do Projeto de Lei nº 6.236, de 2016, para incluir a Comissão de Comunicação no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.”".

08 de abr, 22:59CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

07 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado no DCD de 08/04/2025 PÁG 942, Letra A.

07 de abr, 09:11CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de abr, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

02 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Cabo Gilberto Silva.

02 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva, Vice-Líder da Oposição.

02 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Votação nominal do Adiamento de Votação.

02 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Votação nominal do Adiamento de Votação.

02 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de votação nominal de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva, Vice-Líder da Oposição.

02 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não houve discussão do parecer.

02 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão.

02 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

02 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Cabo Gilberto Silva e Renata Abreu.

02 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva.

02 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta.

02 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Cabo Gilberto Silva.

02 de abr, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de votação nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva.

01 de abr, 21:33CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de mar, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados David Soares e Pedro Uczai.

26 de mar, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva.

26 de mar, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

20 de mar, 09:07CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.

20 de mar, 09:07CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

05 de dez, 15:33CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).

03 de dez, 15:23CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

28 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 4335/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6236/2016 do Projeto de Lei n. 5130/2016. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 6236/2016 às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, RICD).Publique-se.

29 de out, 10:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4335/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 6.236, de 2016, por meio de seu desapensamento. ".

19 de fev, 20:17MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

19 de fev, 19:25MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de out, 16:37CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

24 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/10/2016.

13 de out, 16:43MESAAguardando Parecer

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5130/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

04 de out, 19:07PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6236/2016, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Acresce inciso ao art. 7º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a impossibilidade de bloqueio de aplicativos de mensagens instantâneas.".

09 de abr de 2025REQ 1382/2025Redistribuição

Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)

“Requer o novo despacho do Projeto de Lei nº 6.236, de 2016, para incluir a Comissão de Comunicação no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.”

29 de out de 2024REQ 4335/2024Desapensação

Renata Abreu (PODE)

Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 6.236, de 2016, por meio de seu desapensamento.