PL 6239/2016

14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP), para o PL 6042/2013, ao qual esta proposição está apensada.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-149/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

08 de nov, 17:47MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6393/2016.

24 de out, 16:14CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/16 PÁG 54 COL 01.

13 de out, 10:23MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5050/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade

05 de out, 15:46PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6239/2016, pelo Deputado Tenente Lúcio (PSB-MG), que: "Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e regula as franquias na internet fixa e móvel".