PL 6244/2016

13 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Publicação de Documento

Declarados prejudicados o PL 1409/2024, o PL 2163/2020, o PL 2039/2020 e o PL 6244/2016 e seu apensado, PL 7485/2017, nos termos do art. 164, I do RICD.

03 de dez, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Realizar o Encaminhamento para SGM - SGM

24 de nov, 11:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 305/2025 (Requerimento de Prejudicialidade), pelo Deputado(a) Zé Vitor (PL-MG), que: "Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1409/2024, do PL 6244/2016, do PL 2163/2020 e do 2039/2020, por perda de oportunidade".

06 de fev, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Notificação de Despacho

DESPACHO EXARADO AO REQ 1780/2023: Declaro prejudicado o pedido, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, quanto aos Projetos de Lei n. 1.016/2020 e n. 6.244/2016.Defiro parcialmente o Requerimento n. 1.780/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Em decorrência, revejo o despacho aposto aos Projetos de Lei n. 5.329/2020, n. 379/2020, n. 6.231/2019, n. 5.538/2019 e n. 5.922/2013 e aos Projetos de Decreto Legislativo n. 173/2022 e n. 1.090/2018 para excluir o exame pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Por oportuno, revejo o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei n. 5.329/2020, n. 379/2020, n. 6.231/2019, n. 5.538/2019 e n. 5.922/2013 e ao Projeto de Decreto Legislativo n. 1.090/2018 para determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde;Publique-se. (MESA)

17 de nov, 13:34CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-7485/2017 apensada.

14 de nov, 17:26MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de nov, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1552/2023, conforme o seguinte teor:"Defiro. Redistribua-se o Projeto de Lei n. 6.244/2016 à Comissão de Saúde. Por oportuno, determino a exclusão da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da lista de comissões competentes para se pronunciar sobre a matéria. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.244/2016: CMULHER,CSAUDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário.]"

29 de mai, 15:34PLENAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1780/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que "Requer revisão de despacho de redistribuição das proposições relacionadas abaixo que estão tramitando na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância Adolescência e Família".

16 de mai, 14:29MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1552/2023 (Requerimento), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS), que "Requer a devolução à Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 6.244 de 2016, para redistribuição da proposição à Comissão de Saúde".

19 de abr, 21:19CPASFAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CPASFAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS)

27 de mar, 15:48CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com a proposição PL-7485/2017 apensada.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 15:07MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Costa, deixou de ser membro da Comissão

20 de dez, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.717/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.717/2021, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por ser intempestivo. Publique-se."

07 de dez, 13:21MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2717/2021, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei 978/2019 ao Projeto de Lei 6244/2016 e Projeto de Lei 7485/2017 (apensado), por tratarem de matérias correlatas. ".

16 de ago, 15:44CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA), pela rejeição deste, do PL 7.485/2017, apensado e do Substitutivo adotado pela CMULHER, com apresentação de Indicação.

16 de ago, 15:44CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eduardo Costa (PTB-PA).

10 de jul, 16:13CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2019)

28 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Costa (PTB-PA)

19 de fev, 20:55MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-162/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 15/12/17 PÁG 362 COL 01, Letra A.

14 de dez, 10:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-7485/2017 apensada.

14 de dez, 10:20CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 11:00CMULHERAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

22 de nov, 14:15CMULHERAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de nov de 2025REQ 305/2025Prejudicialidade

Zé Vitor (PL)

Requer a declaração de prejudicialidade do PL 1409/2024, do PL 6244/2016, do PL 2163/2020 e do 2039/2020, por perda de oportunidade.

29 de mai de 2023REQ 1780/2023Redistribuição

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família

Requer revisão de despacho de redistribuição das proposições relacionadas abaixo que estão tramitando na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância Adolescência e Família

16 de mai de 2023REQ 1552/2023Redistribuição

Franciane Bayer (REPUBLICANOS)

Requer a devolução à Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 6.244 de 2016, para redistribuição da proposição à Comissão de Saúde.