PL 6251/2016

29 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Despacho exarado no PL 1878/2007 e outros, conforme o seguinte teor: "Redistribua-se o Projeto de Lei n. 1.244/2011 (e seu apensado, Projeto de Lei n. 4.540/2021) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Outrossim, apense-se o Projeto de Lei n. 6.251/2016 ao Projeto de Lei n. 1.244/2011. Esclareça-se que o bloco em questão permanece pronto para a Ordem do Dia. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.244/2011: CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

07 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Desapensação deste do Projeto de Lei nº 7.959/2010, em face do seu arquivamento.

20 de fev, 19:38MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-166/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

01 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/11/16, PÁG 166 COL 01.

01 de nov, 14:29CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de out, 10:20MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7959/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

06 de out, 14:43PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6251/2016, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "'Altera o Decreto 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer o furto privilegiado'".