PL 626/2021

08 de nov de 2023 · CCJC

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

17 de out de 2023 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

17 de out de 2023 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Deliberação

17 de out de 2023 · MESA

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de out de 2023 · MESA

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 327/2023 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de out de 2023 · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/10/2023. Não foram apresentados recursos.

26 de set de 2023 · MESA

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 27/09/2023).

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

25 de set de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 26/09/2023, Letra C.

25 de set de 2023 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Encaminhamento

19 de set de 2023 · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário da Deputada Sâmia Bomfim.

19 de set de 2023 · CCJC

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Adiamento de Votação, pela autora, Deputada Sâmia Bomfim, Vice-Líder da Federação PSOL-REDE.

19 de set de 2023 · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Tarcísio Motta, em razão da ausência do autor.

12 de set de 2023 · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta, Sâmia Bomfim e Chico Alencar.

12 de set de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de ago de 2023 · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta

29 de ago de 2023 · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

24 de ago de 2023 · CCJC

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

22 de ago de 2023 · CCJC

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

22 de ago de 2023 · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

22 de ago de 2023 · CCJC

Retirada de Requerimento

Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada pelos autores, Deputados Sâmia Bomfim e Tarcísio Motta.

16 de ago de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e da Emenda apresentada na mesma Comissão.

16 de ago de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

19 de jun de 2023 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).

19 de jun de 2023 · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

24 de mai de 2023 · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de mai de 2023 · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/05/2023)

11 de mai de 2023 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

→ Aguardando Deliberação

16 de dez de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2021 PAG 1436, Letra B.

→ Aguardando Encaminhamento

15 de dez de 2021 · CCJC

Recebimento

→ Aguardando Deliberação

15 de dez de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Encaminhamento

15 de dez de 2021 · CPD

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

14 de dez de 2021 · CPD

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de dez de 2021 · CPD

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Fábio Trad, pelo Deputado Otávio Leite.

07 de dez de 2021 · CPD

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação deste, com emenda; e pela rejeição da Emenda 1 da CPD.

07 de dez de 2021 · CPD

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS).

17 de nov de 2021 · CPD

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/11/2021 a 17/11/2021). Foi apresentada uma emenda.

05 de nov de 2021 · CPD

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/11/2021)

04 de nov de 2021 · CPD

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

29 de out de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2021, Letra A.

29 de out de 2021 · CPD

Recebimento

29 de out de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

→ Aguardando Encaminhamento

28 de out de 2021 · CTRAB

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

19 de out de 2021 · CTRAB

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de set de 2021 · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela aprovação.

29 de set de 2021 · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

25 de ago de 2021 · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

12 de ago de 2021 · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2021)

11 de ago de 2021 · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

28 de abr de 2021 · CTRAB

Recebimento

→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

27 de abr de 2021 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/21 PÅG 520

→ Aguardando Encaminhamento

26 de abr de 2021 · MESA

Distribuição

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

26 de fev de 2021 · MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 626/2021, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG), que "Altera-se Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a contratação de pessoas com deficiência".