PL 6269/2019

26 de set, 18:03CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5202/2019

11 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/12/19 PÁG 918.

11 de dez, 16:56CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

10 de dez, 16:08MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5202/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de dez, 19:41PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 3132/2019, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), que "Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL nº 6269/2019, que 'Dispõe sobre a renegociação de dívidas de que trata a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, a Lei nº 13.606, de 09 de janeiro de 2018 e dá outras providências'".

03 de dez, 18:27MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6269/2019, pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), que "Dispõe sobre a renegociação de dívidas de que trata a Lei nº 13.340, de 28 de setembro 2016, a Lei nº 13.606, de 09 de janeiro de 2018 e dá outras providências".