Projeto de Lei

PL 6276/2019

Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 04 de dez de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federalcritérioaumentoprazoliquidaçãorenegociaçãooperação de créditocrédito ruralagricultorPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Tramitação 8 andamentos

  1. 26 de set, 18:03CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5202/2019

  2. 31 de mai, 20:54MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2029/2023.

    Documento
  3. 06 de jul, 16:11MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2373/2021.

    Documento
  4. 26 de out, 16:37MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1723/2020.

    Documento
  5. 18 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 187

    Documento
  6. 18 de dez, 16:40CAPADRTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  7. 16 de dez, 10:52MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5202/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 04 de dez, 10:30MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 6276/2019, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE), que "Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e dá outras providências. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 5202/2019
Último andamento
26 de set, 18:03 · Recebimento