Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e dá outras providências.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Economia, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
Palavras-chave
Documentos oficiais
26 de set, 18:03CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5202/2019
31 de mai, 20:54MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2029/2023.
Documento06 de jul, 16:11MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2373/2021.
Documento26 de out, 16:37MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1723/2020.
Documento18 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 187
Documento18 de dez, 16:40CAPADRTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
16 de dez, 10:52MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5202/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento04 de dez, 10:30MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6276/2019, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE), que "Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e dá outras providências. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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